Corte de feriados: efeito no PIB é menor que esperado, indicam estudos
A eliminação de feriados nacionais ganhou terreno em 2023 e 2024, mas análises de organismos multilaterais e de consultorias econômicas indicam que o impacto positivo no crescimento é modesto. França, Eslováquia, Dinamarca e Estados Unidos aventam ou já adotam cortes de dias de descanso alegando necessidade fiscal, porém estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Bundesbank concluem que o ganho em Produto Interno Bruto (PIB) fica muito abaixo do aumento proporcional de dias úteis.
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O debate se intensificou em julho, quando o primeiro-ministro francês François Bayrou sugeriu retirar a Segunda-feira de Páscoa e o Dia da Vitória de 8 de maio da lista de 11 feriados do país. A proposta, divulgada como forma de aliviar a pressão sobre as contas públicas, foi recebida com forte rejeição de parlamentares de diferentes correntes ideológicas. Observadores lembram que a França já enfrenta questionamentos internos sobre reformas trabalhistas e que mudanças no calendário oficial costumam mobilizar sindicatos e partidos de oposição.
No Leste Europeu, a Eslováquia eliminou um feriado no início de 2024 replicando decisão semelhante da Dinamarca em 2023, quando Copenhague retirou do calendário o feriado pós-Páscoa para ampliar a margem orçamentária destinada à defesa. Autoridades eslovacas defendem que, com mais um dia útil, aumentam‐se receitas tributárias e potencial de crescimento, mas não apresentaram estimativas consolidadas de impacto fiscal até o momento.
Nos Estados Unidos, a discussão ganhou dimensão nacional após publicação de Donald Trump em 19 de junho. O ex-presidente afirmou em sua rede social que “muitos feriados sem trabalho” custariam “bilhões de dólares” ao país, justamente no dia do Juneteenth, comemoração federalizada por Joe Biden para marcar o fim da escravidão. A postagem foi entendida por analistas políticos como crítica indireta ao adversário democrata e reacendeu a controvérsia sobre produtividade versus tempo livre na maior economia do mundo.
Estudos empíricos, porém, minimizam o peso dos feriados. Levantamento de 2021 dos economistas Lucas Rosso e Rodrigo Andres Wagner registrou pequenos acréscimos em subcategorias do PIB quando feriados não são compensados caso caiam em fins de semana. Já comparações conduzidas por Charles Cornes, economista sênior da consultoria britânica Cebr, apontam que variáveis como eficiência da mão de obra, investimento em capital e adoção tecnológica explicam muito mais as flutuações de produtividade do que o simples número de dias trabalhados.
O Bundesbank reforça essa leitura. Avaliações internas feitas pelo banco central alemão mostram que qualquer elevação do PIB decorrente do corte de um feriado é estatisticamente inferir ao acréscimo de horas trabalhadas, sugerindo retorno decrescente. O FMI chega a conclusão semelhante: sem reformas estruturais, aumentar expediente não gera impulso duradouro e pode inclusive pressionar custos de saúde ligados ao estresse ocupacional.
A hipótese de sobrecarga é sustentada por Adewale Maye, analista do Instituto de Política Econômica em Washington. Segundo ele, ausência de pausas regulares aumenta o risco de burnout, condição que reduz a motivação e, por consequência, a produção de longo prazo. Maye observa que todos os demais países da OCDE, exceto os EUA, garantem férias remuneradas além de feriados, coexistindo com economias robustas como Áustria, Dinamarca e Finlândia, que ofertam entre 36 e 38 dias de descanso remunerado por ano.
Do ponto de vista setorial, o efeito também varia. Cornes ressalta que hotelaria, varejo e turismo costumam registrar maior movimentação durante feriados, auxiliando estabelecimentos físicos que enfrentam concorrência do comércio eletrônico. Em contrapartida, manufatura e escritórios centrais podem ter perdas momentâneas de produção, mas parte desses volumes é recuperada por horas extras ou reorganização de prazos, diluindo a suposta vantagem de suprimir o feriado.
Para especialistas em políticas públicas, a polêmica não deve ser confundida com iniciativas que buscam ampliar a participação na força de trabalho. A Alemanha, por exemplo, estuda incentivos para quem atua em regime parcial migrar para jornadas mais extensas, estratégia considerada menos sensível do que abolir datas simbólicas. Charles Cornes destaca que, se a produção por hora permanecer constante, reduzir o total de horas não necessariamente derruba o PIB: “O problema central é produtividade por unidade de tempo, não a duração do expediente”.
Apesar da pressão fiscal em vários governos, a experiência de países com alto PIB per capita sugere que combinar folgas generosas com produtividade elevada é viável. Áustria e Finlândia figuram entre as nações mais ricas da OCDE e oferecem mais de 35 dias remunerados anuais. Nos EUA, onde não há férias obrigatórias, setores como varejo e transporte costumam operar mesmo em feriados, o que limita o impacto de qualquer corte adicional. O debate, portanto, permanece aberto, mas o consenso acadêmico atual indica que suprimir feriados produz ganhos marginais e pode gerar custos sociais superiores aos benefícios econômicos de curto prazo.
Crédito Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP/Getty Images via DW
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