Governo elimina 44,5 mil cargos e prevê extinguir outros 21,6 mil
Esther Dweck informou que a administração federal encerrou, entre 2023 e 2025, mais de 44,5 mil postos públicos classificados como obsoletos e planeja eliminar outros 21,6 mil na área da educação à medida que ficarem vagos.
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Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a revisão estrutural começou com o mapeamento de cargos criados na década de 1970 que já não atendem às demandas atuais. A triagem identificou funções sem concurso há muitos anos, que se mantinham apenas por inércia administrativa. O resultado imediato foi a extinção de 44 554 vagas, distribuídas em diversos órgãos federais, sem necessidade de demissões, pois os postos estavam desocupados.
Entre as ocupações encerradas aparecem datilógrafo, ascensorista, motorista e auxiliar de enfermagem, perfis que perderam relevância com a digitalização de processos, a automação predial, a terceirização de serviços de transporte e a modernização de rotinas hospitalares. “A gente tem cargos que não fazem mais sentido”, declarou a ministra, ressaltando que a medida evita gastos com concursos que não seriam efetivos e libera orçamento para carreiras prioritárias.
O procedimento adotado envolve reaproveitar cargos vagos para suprir necessidades emergentes. Dweck citou o caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde a carência de pessoal exigia concurso público. O ministério reuniu vagas ociosas da saúde, transformou-as normativamente e autorizou novas posições na agência sem ampliar o total de servidores federais. A manobra, segundo ela, exemplifica como o remanejamento reduz burocracia e acelera contratações em áreas estratégicas.
O próximo passo será “transversalizar” 21,6 mil cargos ainda ocupados na educação. De acordo com a ministra, cada posto deixará de ser vinculado a uma única ocupação estrita para se converter em categoria ampla. Assim que o servidor se aposentar ou pedir exoneração, o cargo poderá ser redirecionado a áreas de maior demanda, mantendo-se dentro do mesmo quantitativo global. “Conforme vão vagando, passam a ser cargos amplos e não de uma única ocupação, permitindo adequar à necessidade”, disse.
Dweck acrescentou que, mesmo com autorizações pontuais de concursos, a soma de admissões tem sido menor que a de desligamentos nos últimos anos, o que produz uma tendência de enxugamento do quadro federal. Ela esclareceu que a redução é mais significativa na União do que nos municípios, onde o impacto é menor, mas reforçou a expectativa de manter a trajetória descendente de pessoal ativo no governo central.
A ministra observou que a revisão periódica de estruturas funcionais reduz custos fixos, simplifica a gestão de recursos humanos e impede a manutenção de carreiras desatualizadas. O processo, frisou, é contínuo: órgãos são orientados a revisar, anualmente, a pertinência de seus cargos, encaminhando propostas de transformação ou extinção para o Ministério da Gestão. O objetivo é alinhar o serviço público a padrões de eficiência, inovação tecnológica e demandas sociais atuais.
Com a iniciativa, o governo busca reforçar a capacidade de resposta em setores como saúde, fiscalização sanitária e administração digital, onde a falta de pessoal especializado afeta entregas críticas. Ao mesmo tempo, substitui estruturas arcaicas que, mesmo sem custos salariais enquanto vagas, consumiam previsão orçamentária e restringiam a criação de novas carreiras. A pasta avalia que a experiência servirá de modelo para ajustes semelhantes em outros poderes e entes federativos.
Crédito Foto: Ron Lach/Pexels
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