MTE resgata 20 trabalhadores em escravidão moderna em MT
Vinte trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de difícil acesso na zona rural de Nova Maringá, a 392 km de Cuiabá, durante operação realizada na segunda-feira (15) por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Projeto Ação Integrada.
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A equipe constatou que o grupo atuava na extração de lenha em área desmatada; 16 deles não possuíam registro em carteira e recebiam apenas por produção, sem salário fixo. Os outros quatro estavam formalmente contratados, mas recebiam somente 30 % do salário na folha; os 70 % restantes eram pagos “por fora” e condicionados ao volume produzido.
Segundo a Auditoria Fiscal, o local ficava a 120 km da cidade mais próxima, sem transporte público ou particular disponível. Este isolamento, aliado à falta de recursos financeiros para custear a saída, configurou cerceamento de liberdade e ajudou a caracterizar o regime de trabalho análogo à escravidão.
No alojamento, quatro trabalhadores dormiam em um contêiner sem ar-condicionado, camas, enxoval ou armários. Os demais viviam em barracos de lona improvisados, sem instalações sanitárias, expostos permanentemente a insetos e animais peçonhentos. Em um dos barracos, 13 pessoas dividiam redes e colchões sobre tarimbas montadas às pressas.
Não havia água potável: o líquido para consumo e preparo de alimentos era retirado de um rio próximo, elevando o risco de doenças. Existia apenas um banheiro para todo o grupo, que relatou fazer as necessidades no mato e tomar banho em um córrego. O fornecimento de itens básicos, como papel higiênico, era irregular; cada trabalhador comprava o seu quando possível.
A operação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, que reuniu representantes do MPT, PF, DPU e agentes sociais do Projeto Ação Integrada. Após a fiscalização, o empregador foi obrigado a retirar imediatamente o grupo da fazenda, garantindo transporte sob supervisão dos auditores.
As verbas rescisórias foram calculadas no ato da inspeção e totalizaram aproximadamente R$ 418 mil. O Ministério Público do Trabalho propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para que os responsáveis regularizem todas as obrigações trabalhistas e adotem medidas que impeçam novas violações.
Alguns dos resgatados não possuíam documentos pessoais; a Defensoria Pública da União iniciou o processo de regularização civil. Paralelamente, o Projeto Ação Integrada encaminhou os trabalhadores para programas de acolhimento, qualificação profissional e futura reinserção no mercado.
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém investigação aberta para apurar as responsabilidades penais e administrativas do proprietário da fazenda e de eventuais intermediários. O órgão reforçou que denúncias de situações semelhantes podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível na internet, bastando inserir o máximo de informações sobre o local e os fatos observados.
A ação em Nova Maringá integra a estratégia nacional de combate ao trabalho escravo contemporâneo, que prioriza fiscalizações em áreas rurais remotas onde a vulnerabilidade social, o isolamento geográfico e a informalidade aumentam o risco de exploração de mão de obra.
Crédito Foto: MTE
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