Trabalho análogo à escravidão: auditores resgatam 80 trabalhadores no Maranhão
Oitenta trabalhadores foram retirados de condições análogas à escravidão em Magalhães de Almeida e Barreirinhas, no Maranhão, durante força-tarefa realizada entre 13 e 27 de agosto pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
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A operação, coordenada pela auditora-fiscal Gislene Stacholski, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. As equipes percorreram fazendas de extração de palha de carnaúba na região dos Lençóis Maranhenses e o porto de Barreirinhas, onde flagraram violações graves de direitos trabalhistas.
Em Magalhães de Almeida, 76 trabalhadores dedicados ao corte da carnaúba viviam em casas de farinha desativadas, construções inacabadas e até quintais improvisados. Sem ventilação nem camas, eles dormiam em redes presas a paredes de tijolo cru, expostos a calor, chuva e mosquitos, situação classificada pelos auditores como degradante.
A alimentação consistia apenas em arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carne, preparados em fogareiros de chão e consumidos no próprio carnaubal. A água para beber e cozinhar era retirada de lagoas barrentas usadas por animais e armazenada em galões de produtos químicos, sem qualquer filtragem.
Banheiros inexistentes obrigavam os trabalhadores a usar o mato como sanitário, enquanto banhos ocorriam nas mesmas lagoas, compartilhadas com gado. Para a SIT, o cenário configurava abandono absoluto, violando de forma direta a dignidade humana.
Já em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados antes de embarcar em viagem de até 15 dias em alto-mar. O alojamento no barco era um cubículo sobre o motor, com seis beliches estreitos e colchões rasgados, sem ventilação nem banheiro. Necessidades fisiológicas eram feitas em baldes ou no próprio mar, e o banho resumia-se a água salgada com enxágue precário.
A comida dos pescadores limitava-se a arroz, feijão, macarrão e parte do peixe capturado, armazenados sob os beliches e expostos ao calor. A água doce era guardada em tambores plásticos reutilizados, sem garantia de potabilidade, o que, segundo os auditores, colocava vidas em risco imediato.
Os responsáveis pelas frentes de trabalho foram notificados a regularizar vínculos, recolher FGTS e pagar verbas rescisórias. Ao todo, foram liberados R$ 265 mil aos resgatados, que também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e encaminhamento a serviços de assistência social.
A SIT enquadrou o caso da carnaúba no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, previsto no artigo 149-A do Código Penal, pois envolveu recrutamento, transporte e alojamento de trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. O órgão destaca que o Maranhão lidera ocorrências de aliciamento para trabalho escravo no país.
Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas, sem necessidade de identificação, pelo Sistema Ipê, ferramenta eletrônica que coleta informações para subsidiar fiscalizações. Dados oficiais das ações de combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
Crédito Foto: Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
Fonte das informações: g1
